Aprenda o passo a passo para denunciar golpes de PIX, proteger seus direitos e exigir que o banco devolva valores em caso de falha na segurança. Saiba como agir rápido.
Participei do VII Congresso RJMT 2025 e compartilho os principais aprendizados sobre recuperação judicial, governança e os desafios da advocacia empresarial.
No ambiente empresarial contemporâneo, caracterizado por intensa competitividade e complexidade nas relações comerciais, revisar contratos não é um mero detalhe, mas sim uma medida estratégica essencial para prevenir riscos legais e prejuízos financeiros. Embora a assinatura de contratos seja uma prática rotineira nas empresas, a ausência de análise técnica especializada pode transformar o que deveria representar segurança em uma fonte de litígios e perdas evitáveis. 1. A Revisão Contratual como Ferramenta de Prevenção Grande parte dos conflitos judiciais decorre de cláusulas mal redigidas, termos ausentes ou disposições ambíguas que abrem espaço para interpretações divergentes. Uma revisão contratual criteriosa, realizada antes da assinatura, permite identificar e corrigir falhas estruturais, garantindo o equilíbrio entre as partes e a adequação às normas legais aplicáveis. Entre os principais pontos de atenção destacam-se: Cláusulas desequilibradas, que favorecem excessivamente uma das partes; Omissão de termos essenciais, capazes de comprometer a execução contratual; Redações incompletas ou abusivas, que podem resultar em nulidade parcial ou total do instrumento. A atuação preventiva do advogado, nesse cenário, reduz a exposição da empresa a litígios e passivos futuros, assegurando maior estabilidade às relações comerciais. 2. A Especificidade de Cada Contrato Cada contrato deve ser analisado de forma singular, levando em conta o objeto, a operação envolvida, o setor econômico e a posição da parte contratante. Contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria comercial, locação ou representação possuem riscos próprios e exigem cláusulas específicas. O uso de modelos padronizados, frequentemente encontrados na internet, configura verdadeira armadilha jurídica, pois ignora as particularidades do negócio e a legislação aplicável ao caso concreto. A personalização contratual é, portanto, elemento indispensável para garantir efetividade, equilíbrio e segurança jurídica na formalização das relações empresariais. 3. Segurança Jurídica e Fortalecimento Empresarial A revisão contratual é um dos pilares da governança corporativa e da gestão de riscos empresariais. Um contrato bem estruturado proporciona clareza de direitos e deveres, delimita responsabilidades e reduz significativamente a probabilidade de litígios. Além disso, a prática demonstra profissionalismo e diligência empresarial, reforçando a credibilidade da organização perante clientes, parceiros e investidores. Revisar contratos é agir de forma estratégica e preventiva, assegurando que cada compromisso firmado esteja alinhado aos objetivos e à realidade da empresa. Antes de assinar, revise — sempre. Um contrato bem elaborado não apenas evita surpresas, como também fortalece a segurança jurídica e a sustentabilidade do seu negócio. Contar com a assessoria de um advogado especializado é o caminho mais seguro para garantir que cada cláusula traduza os interesses da empresa com equilíbrio, precisão e respaldo legal.